Navegando por Autor Mazzilli, Hugo Nigro

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Data do documentoTítuloAutor(es)
1990-09A ação civil pública no Estatuto da criança e do adolescente.Mazzilli, Hugo Nigro
1992-08A ação civil pública.Mazzilli, Hugo Nigro
1993-03Algumas propostas de alterações no processo penal.Mazzilli, Hugo Nigro
2006-02Aspectos polêmicos da ação civil públicaMazzilli, Hugo Nigro
2005-11Aspectos polêmicos da ação civil públicaMazzilli, Hugo Nigro
2011-09A atuação do Ministério Público no processo civil brasileiroMazzilli, Hugo Nigro
2011-08A atuação do Ministério Público no processo civil brasileiroMazzilli, Hugo Nigro
2018-12A coisa julgada no processo coletivo em face do art. 16 da Lei 7.347/1985 e dos arts. 94 e 103 da Lei 8.078/1990.Mazzilli, Hugo Nigro
2006-04Compromisso de ajustamento de conduta: evolução e fragilidades e atuação do Ministério PúblicoMazzilli, Hugo Nigro
2006-01Compromisso de ajustamento de conduta: evolução e fragilidades e atuação do Ministério PúblicoMazzilli, Hugo Nigro
1995-06Concurso público na administração.Mazzilli, Hugo Nigro
2005-12O controle externo do Ministério PúblicoMazzilli, Hugo Nigro
2008-12O crime de violação de sepulturaMazzilli, Hugo Nigro
2009-07O crime de violação de sepultura no direito brasileiroMazzilli, Hugo Nigro
2017-11Curadoria especial para pessoas incertas ou desconhecidas no processo civil.Mazzilli, Hugo Nigro
2018-02Curadoria especial para pessoas incertas ou desconhecidas no processo civil.Mazzilli, Hugo Nigro
1988-03O deficiente e o Ministério Público.Mazzilli, Hugo Nigro
1992-12A formação profissional e as funções do promotor de justiça.Mazzilli, Hugo Nigro
2003-02O foro por prerrogativa de função e a Lei nº. 10.628/02Mazzilli, Hugo Nigro
1996-07A independência do ministério público.Mazzilli, Hugo Nigro
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