Navegando por Autor Mazzuoli, Valerio de Oliveira

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2012-07Algumas questões jurídicas sobre a formação e aplicação do costume internacionalMazzuoli, Valerio de Oliveira
2011-04Algumas questões sobre a extradição no direito brasileiroMazzuoli, Valerio de Oliveira
2014-11Análise da decisão "BG Group plc vs. República Argentina" proferida pela Suprema Corte dos Estados Unidos : todos os caminhos levam a Roma?Mazzuoli, Valerio de Oliveira; Massa, Diego Luis Alonso
2014-07Análise da decisão "BG Group plc vs. República Argentina" proferida pela Suprema Corte dos Estados Unidos: todos os caminhos levam a Roma?Mazzuoli, Valerio de Oliveira; Massa, Diego Luis Alonso
2019-07Autonomia da vontade nos contratos comerciais internacionais no Brasil.Mazzuoli, Valerio de Oliveira; Prado, Gabriella Boger
2009-04O consumidor "depositário infiel", os tratados de direitos humanos e o necessário diálogo das fontes nacionais e internacionais: a primazia da norma mais favorável ao consumidorMarques, Claudia Lima; Mazzuoli, Valerio de Oliveira
2011-04Cooperação internacional para a preservação do meio ambiente: o direito brasileiro e a Convenção de AarhusAyala, Patryck de Araújo; Mazzuoli, Valerio de Oliveira
2012Cooperação internacional para a preservação do meio ambiente: o Direito brasileiro e a Convenção de AarhusMazzuoli, Valerio de Oliveira; Ayala, Patryck de Araújo
2013-08O desaparecimento de Microestados insulares pela elevação do nível do mar e as consequências para o direito internacional contemporâneoMazzuoli, Valerio de Oliveira
2012-07O direito internacional do meio ambiente e o greening da Convenção Americana sobre Direitos HumanosMazzuoli, Valerio de Oliveira; Teixeira, Gustavo de Faria Moreira
2012-04O direito internacional do meio ambiente e o greening da Convenção Americana sobre Direitos HumanosMazzuoli, Valerio de Oliveira; Teixeira, Gustavo de Faria Moreira
2016-01Direitos fundamentais dos territórios não autônomos ou sem governo próprio à luz da Carta das Nações Unidas de 1945.Mazzuoli, Valerio de Oliveira
2021-03Direitos humanos e direito internacional público : considerações à luz da tutela jurídico-internacional do ser humano que trabalha.Mazzuoli, Valerio de Oliveira; Azevedo Neto, Platon Teixeira de; Maranhão, Ney Stany Morais
2007-07Eficácia e aplicabilidade dos tratados em matéria tributária no direito brasileiroMazzuoli, Valerio de Oliveira
2016-09O estado da arte da aplicação do direito internacional público no Brasil no alvorecer do século XXI.Mazzuoli, Valerio de Oliveira
2016-06O estado da arte da aplicação do direito internacional público no Brasil no alvorecer do século XXI.Mazzuoli, Valerio de Oliveira
2022-03Futuro do direito internacional público.Mazzuoli, Valerio de Oliveira
2016-01Incorporação e aplicação das convenções internacionais da OIT no Brasil.Mazzuoli, Valerio de Oliveira; Franco Filho, Georgenor de Sousa
2013-07Integração das convenções e recomendações internacionais da OIT no Brasil e sua aplicação sob a perspectiva do princípio pro homineMazzuoli, Valerio de Oliveira
2017-04Lei aplicável ao rompimento de esponsais no direito internacional privado brasileiro.Mazzuoli, Valerio de Oliveira
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