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2016-12
O § 15 do art. 525 e o § 8º do art. 535 do novo CPC : considerações sobre a reabertura do prazo para o ajuizamento de ação rescisória e a segurança jurídica.
Medeiros Neto, Elias Marques de
;
Mollica, Rogerio
2020-06
An analysis of Brazil’s prohibition of surprise decisions in comparison to european legal systems.
Alves, Danilo Scramin
;
Medeiros Neto, Elias Marques de
2018-12
A aplicação das medidas executivas atípicas do artigo 139, IV, do CPC/2015 pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Reinas, Caroline Pastri Pinto
;
Medeiros Neto, Elias Marques de
2020-01
A aproximação do Processo do Trabalho ao Processo Civil : a Reforma de 2017 a partir da perspectiva do CPC de 2015.
Alves, Danilo Scramin
;
Medeiros Neto, Elias Marques de
2010-03
O artigo 475-J do Código de Processo Civil - aspectos polêmicos
Medeiros Neto, Elias Marques de
2019-05
O ângulo constitucional da efetividade do processo.
Medeiros Neto, Elias Marques de
2013-07
Breves apontamentos sobre o regime da prova no projeto de um novo código de processo civil: uma leitura em conformidade com a efetividade e a proporcionalidade
Medeiros Neto, Elias Marques de
2017-05
Breves apontamentos sobre os impactos do novo Código de processo civil nos departamentos jurídicos das empresas.
Medeiros Neto, Elias Marques de
2015-07
A causa de pedir das ações anulatórias de sentença arbitral.
Lucon, Paulo Henrique dos Santos
;
Medeiros Neto, Elias Marques de
;
Barioni, Rodrigo Otávio
2019-09
Considerações acerca da dinamização do ônus da prova : aspectos relevantes para celeridade processual.
Medeiros Neto, Elias Marques de
;
Melo, Anderson Inoue de
2018-10
O controle de constitucionalidade abstrato no direito brasileiro : do clássico ao contemporâneo.
Thamay, Rennan Faria Krüger
;
Medeiros Neto, Elias Marques de
2017-09
O CPC/2015 e a busca antecipada de bens do devedor.
Medeiros Neto, Elias Marques de
2023-01
A desconsideração da personalidade jurídica na Lei anticorrupção, o processo administrativo e o incidente de desconsideração da personalidade jurídica.
Vergueiro, Camila Campos
;
Medeiros Neto, Elias Marques de
2015-04
Efetividade de penhora de percentual de faturamento de sociedade empresária e respectiva holding.
Souza, André Pagani de
;
Medeiros Neto, Elias Marques de
2015-04
Efetividade processual, princípio da cooperação e poderes instrutórios
Medeiros Neto, Elias Marques de
2022-03
A figura do juiz-gestor como mecanismo para a concretização do princípio da eficiência.
Ortega, Ana Clara da Silva
;
Medeiros Neto, Elias Marques de
2022-06
Governança corporativa e política de integridade como mecanismos de aumento da reputação da empresa e de captação de investimentos no mercado financeiro.
Oliveira, Diogo Ricardo Goes
;
Medeiros Neto, Elias Marques de
2022-09
A (im)possibilidade da atuação obstativa do juiz de primeiro grau em juízo de admissibilidade do recurso de apelação no processo civil.
Brida, Nério Andrade de
;
Medeiros Neto, Elias Marques de
2019-11
A (im)possibilidade de relativização dos vetores legalmente estabelecidos para fixação dos honorários sucumbenciais.
Medeiros Neto, Elias Marques de
;
Reinas, Caroline Pastri Pinto
2022-07
Uma necessária nova redação para o artigo 16 da Lei de ação civil pública do Brasil.
Medeiros Neto, Elias Marques de
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