Navegando por Autor Mello, Rogerio Licastro Torres de

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2005-11Apelação diante de denegação de embargos de terceiroMello, Rogerio Licastro Torres de
2010-01Denominação equivocada de decisão judicial pelo órgão jurisdicional: aplicação do princípio da fungibilidade recursal: recurso especial fundado em divergência: cotejo analíticoMello, Rogerio Licastro Torres de
2009-11Imóvel público cedido mediante remuneração: relação locatícia: impropriedade da ação possessória para retomada do bem: falta de interesse de agir: necessidade de propositura de ação de despejo: sociedade de economia mista: ente de direito privado: incompetência da Vara da Fazenda PúblicaMello, Rogerio Licastro Torres de
2008-01O início do prazo para cumprimento de sentençaMello, Rogerio Licastro Torres de
2008-03A Inversão do ônus probatório nas ações de consumoMello, Rogerio Licastro Torres de
2003-07Ponderações sobre a motivação das decisões judiciaisMello, Rogerio Licastro Torres de
2014-07O projeto de novo CPC e a ação probatória não cautelar: variações a respeito do temaMello, Rogerio Licastro Torres de
2007-09Recurso especial e matéria de ordem pública: desnecessariedade de prequestionamentoMello, Rogerio Licastro Torres de
2008-09Recursos especiais repetitivos: problemas de constitucionalidade da Resolução 8/2008, do STJMello, Rogerio Licastro Torres de
2010-11Redirecionamento da execução: título executivo adequado para que o advogado exija sucumbência de seu clienteMello, Rogerio Licastro Torres de
2006-09Sucessão em torno do cônjuge herdeiro: a polêmica instalada sobre o assuntoMello, Rogerio Licastro Torres de
2008-11Tutelas de urgência em grau recursalMello, Rogerio Licastro Torres de
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