Navegando por Autor Melo, Luiz Carlos Figueira de
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2010-03 | Apontamentos sobre as implicações da prescrição e da decadência das contribuições sociais | Santos, Hárrisson Fernandes dos; Melo, Luiz Carlos Figueira de |
2010-02 | "Carona" no pregão: novo paradigma no processo licitatório? | Braga, Paula Danielle; Melo, Luiz Carlos Figueira de |
2012-09 | A consensualidade como elemento do processo administrativo federal brasileiro | Almeida, Natália Silva Mazzutti; Melo, Luiz Carlos Figueira de |
2009-10 | A consolidação de um processo administrativo constitucional | Melo, Luiz Carlos Figueira de; Oliveira, Jeová Marques de |
2015-05 | A incidência do princípio da motivação no ato discricionário como garantia à defesa do cidadão | Silva, Tiago Nunes da; Melo, Luiz Carlos Figueira de |
2021-01 | O mandado de injunção no ordenamento jurídico brasileiro : análise crítica da equiparação da homofobia ao crime de racismo pelo Supremo Tribunal Federal. | Sousa, Gabriel Rodrigo de; Melo, Luiz Carlos Figueira de |
2012-03 | Novos paradigmas da licitação e contratação de publicidade | Alves, Beatriz Dixon Moreira; Melo, Luiz Carlos Figueira de |
2015-09 | Parcelamento do solo urbano: da segurança jurídica à implantação dos loteamentos fechados | Melo, Luciana Franco de; Melo, Luiz Carlos Figueira de |
2010-05 | Ponderações sobre a natureza jurídica das áreas de preservação permanente e de reserva legal | Miranda, Lara Caroline; Melo, Vanêssa Rodrigues; Melo, Luiz Carlos Figueira de |
2010-08 | Possibilidade de contratação de banco oficial por pessoa jurídica de direito público interno para centralização de negócios financeiros sem prévia licitação | Alves, Beatriz Dixon Moreira; Melo, Luiz Carlos Figueira de |
2010-07 | Súmula vinculante: edição em matéria de Direito Administrativo e instrumentos de controle | Silva, Daniela Juliano; Melo, Luiz Carlos Figueira de |
2015-07 | Termo de ajustamento de conduta (TAC): instrumento jurídico eficiente para a tutela de áreas de reserva legal no direito brasileiro | Melo, Luiz Carlos Figueira de; Melo, Alexandre Ribeiro de |