Navegando por Autor Mendes, Carlos Hélder Carvalho Furtado
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2019-11 | Dado informático como fonte de prova penal confiável(?) : apontamentos procedimentais sobre a cadeia de custódia digital. | Mendes, Carlos Hélder Carvalho Furtado |
2021-11 | Dataficação procedimental penal : interseções entre o precrime como antecipação do campo da tutela penal e o direito processual autoritário. | Mendes, Carlos Hélder Carvalho Furtado |
2022-01 | Economia comportamental e direito penal : contributos da teoria econômica ao sistema de responsabilização penal a partir do tipo penal da infidelidade em Portugal. | Mendes, Carlos Hélder Carvalho Furtado; Muniz Neto, José |
2019-09 | A Lei 13.245/2016 e a efetivação das prerrogativas do advogado na investigação criminal : garantia constitucional ao direito de defesa na fase preliminar. | Mendes, Carlos Hélder Carvalho Furtado; Melo, Marcos Eugênio Vieira; Mendes, Tiago Bunning |
2016-10 | PEC 171/1993 e a doutrina da proteção integral : um debate entre inimputabilidade e não responsabilização de crianças e adolescentes em conflito com a lei. | Mendes, Carlos Hélder Carvalho Furtado; Castro, Maíra Lopes de; Felix, Yuri |
2020-09 | Standards probatórios : remédio ou veneno? É uma questão de lugar! | Machado, Vitor Paczek; Mendes, Carlos Hélder Carvalho Furtado |