Navegando por Autor Miranda Netto, Fernando Gama de
Mostrando resultados 1 a 7 de 7
Data do documento | Título | Autor(es) |
2009-12 | Apelação com pedido de correção monetária e reparação de dano moral por ilícito administrativo: razoável duração do processo para concessão de benefício previdenciário | Miranda Netto, Fernando Gama de |
2012-07 | Controle da publicidade de produtos derivados do tabaco | Miranda Netto, Fernando Gama de; Fernandes, Eric Baracho Dore |
2008-11 | Juizados especiais cíveis: entre autoritarismo e garantismo | Miranda Netto, Fernando Gama de |
2012-04 | Mediação judicial no projeto do novo Código de processo civil : (PL 8.046/2010) | Miranda Netto, Fernando Gama de; Meirelles, Ricardo Soares |
2018-01 | A recorribilidade das decisões interlocutórias sobre direito probatório. | Rocha, Felippe Borring; Miranda Netto, Fernando Gama de |
2013-10 | Supremacia judicial e superego na justiça constitucional | Pereira, Daniel Nunes; Miranda Netto, Fernando Gama de |
2009-12 | Técnica da ponderação e irreversibilidade nas tutelas de urgência | Miranda Netto, Fernando Gama de |