Navegando por Autor Mirra, Álvaro Luiz Valery
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2019-04 | Acesso participativo à justiça em matéria ambiental e o princípio da proibição de retrocesso. | Mirra, Álvaro Luiz Valery |
1988-05 | A coisa julgada nas ações para tutela de interesses difusos. | Mirra, Álvaro Luiz Valery |
2018-07 | As conferências das partes e os desafios brasileiros para implementação do acordo climático de Paris : entre a INDC e o novo Código florestal. | Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti; Taroco, Lara Santos Zangerolame; Mirra, Álvaro Luiz Valery |
2001-01 | Direito ambiental: o princípio da precaução e sua aplicação judicial | Mirra, Álvaro Luiz Valery |
1987-04 | Um estudo sobre a legitimação para agir no direito processual civil : a legitimação ordinária do autor popular. | Mirra, Álvaro Luiz Valery |
1994-08 | Fundamentos do direito ambiental no Brasil. | Mirra, Álvaro Luiz Valery |
2017-01 | O ônus do adiantamento das despesas processuais na ação civil pública ambiental : a questão do custeio das perícias. | Mirra, Álvaro Luiz Valery |
1996-04 | Principios fundamentais do Direito Ambiental | Mirra, Álvaro Luiz Valery |
1999-07 | O problema do controle judicial das omissões estatais lesivas ao meio | Mirra, Álvaro Luiz Valery |
2018-01 | Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ. | Mirra, Álvaro Luiz Valery |
2003-10 | Responsabilidade civil pelo dano ambiental e o princípio da reparação integral do dano | Mirra, Álvaro Luiz Valery |