Navegando por Autor Modesto, Paulo Eduardo Garrido

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2002-07Agências executivas: a organização administrativa entre o casuísmo e a padronizaçãoModesto, Paulo Eduardo Garrido
2011-07Anteprojeto de nova lei de organização administrativa: síntese e contextoModesto, Paulo Eduardo Garrido
2010-04Autovinculação da Administração PúblicaModesto, Paulo Eduardo Garrido
2011-01Calmon de Passos e a advocacia públicaModesto, Paulo Eduardo Garrido
2008-10Calmon de Passos: múltiplo e inesquecível (16.05.1920 - 18.10.2008)Modesto, Paulo Eduardo Garrido
2010-07Contrato de gestão no interior da organização administrativa como contrato de autonomiaModesto, Paulo Eduardo Garrido
2016-07Desvio de poder no provimento discricionário de cargos públicos.Modesto, Paulo Eduardo Garrido
2011-04O direito administrativo do terceiro setor: a aplicação do direito público às entidades privadas sem fins lucrativosModesto, Paulo Eduardo Garrido
1995-01Direito e poder político : estado e direito : o problema da legitimidade.Modesto, Paulo Eduardo Garrido
2017-01Disposições constitucionais transitórias na reforma da previdência : proteção da confiança e proporcionalidade.Modesto, Paulo Eduardo Garrido
2019-07Estágio probatório : questões controversas.Modesto, Paulo Eduardo Garrido
2002-07Estágio probatório: questões controversasModesto, Paulo Eduardo Garrido
2003-04Estágio probatório: questões controversasModesto, Paulo Eduardo Garrido
2018-07É possível superar o clientelismo na administração pública do Brasil? : argumentos jurídicos e sugestões para limitar a criação e o provimento abusivo de cargos públicos em comissão nos 30 anos da Constituição de 1988.Modesto, Paulo Eduardo Garrido
2007-10As fundações estatais de direito privado e o debate sobre a nova estrutura orgânica da administração públicaModesto, Paulo Eduardo Garrido
1992-02Hermenêutica do testamento.Modesto, Paulo Eduardo Garrido
2011Inconstitucionalidade por omissão: categoria jurídica e ação constitucional específicaModesto, Paulo Eduardo Garrido
2013-04Nepotismo em cargos político-administrativosModesto, Paulo Eduardo Garrido
2014-07As normas de reprodução, imitação e remissão como parâmetro de controle de constitucionalidade nos Estados-membros da Federação e o papel das leis orgânicas municipaisModesto, Paulo Eduardo Garrido
2007-04Notas de introdução ao direito administrativoModesto, Paulo Eduardo Garrido
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