Navegando por Autor Moreira, Nelson Camatta

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2007-10Apontamentos sobre a cidadania e a dignidade humana na constituição dirigente de 1988Moreira, Nelson Camatta
2018-07Desenvolvimento (in)sustentável e o estado de exceção permanente.Moreira, Nelson Camatta; Soares, Paulo Vitor Lopes Saiter
2008-04Dignidade humana na Constituição dirigente de 1988Moreira, Nelson Camatta
2014-04Exclusão ambiental, subcidadania e biopolítica no BrasilAbreu, Ivy de Souza; Moreira, Nelson Camatta
2014-04Exclusão ambiental, subcidadania e biopolítica no BrasilAbreu, Ivy de Souza; Moreira, Nelson Camatta
2017-04Fundamentação constitucionalmente adequada : o maximalismo, o minimalismo e o contributo do NCPC/15.Tovar, Leonardo Zehuri; Moreira, Nelson Camatta
2004-05Interpretação do direito e retórica nas decisões penaisMoreira, Nelson Camatta; Carvalho, Thiago Fabres de
2007-04A interpretação dos tratados internacionais de direitos humanos a partir da emenda nº 45Moreira, Nelson Camatta
2007-07A interpretação dos tratados internacionais de direitos humanos a partir da emenda nº 45Moreira, Nelson Camatta
2018-10Loucura e exceção : uma análise da dignidade dos esquecidos em Foucault, Agamben e na literatura distópica.Moreira, Nelson Camatta; Santos, Larah Brahim Duarte dos
2022-09Necropolítica, estado de exceção permanente e pandemia : uma análise sobre a viabilidade de aplicação do Estado de Coisas Inconstitucional no Sistema Único de Saúde (SUS).Moreira, Nelson Camatta; Oliveira, Antônio Leal de; Nascimento, Miguel Henrique Moreira do
2012-01Política de proteção do meio ambiente, expansão da exploração do petróleo e atuação do poder judiciário (ou ativismo judicial?)Moreira, Nelson Camatta; Neves, Rodrigo Santos; Bessa, Silvana Mara de Queiroz; Rudio, Alexsandro Broeto
2014-07O potencial integrador dos tratados internacionais de direitos humanos ou como (re)pensar o mito da "autointegração" do direito: a convenção sobre os direitos das pessoas com deficiênciaMoreira, Nelson Camatta; Taroco, Lara Santos Zangerolame
2015-07Reconhecimento e concretização dos direitos constitucionais das trabalhadoras domésticas pós-EC 72/2013 no contexto brasileiro de constitucionalização simbólica.Rocha, Sarah Hora; Moreira, Nelson Camatta
2022-02Seletividade penal no estado de exceção permanente : um estudo sobre a exclusão dos dados sobre violência policial do relatório de direitos humanos.Moreira, Nelson Camatta; Moreira Junior, Ronaldo Félix
2005-10A superação da metafísica objetificante para efetivação dos direitos fundamentais: a necessária leitura hermenêutica dos tratados internacionais de direitos humanosMoreira, Nelson Camatta
2019-12Violência, segregação e cidadania : etiopatogênese de uma democracia disjuntiva no Brasil.Moreira, Nelson Camatta; Vianna, Cássio Becacici Esteves
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