Navegando por Autor Mourão, Licurgo
Mostrando resultados 1 a 8 de 8
Data do documento | Título | Autor(es) |
2017-04 | Aposentadoria do servidor cedido em face do estado de calamidade financeira. | Mourão, Licurgo; Adami, Simone Rodrigues |
2016-02 | A atuação constitucional dos Tribunais de Contas e de seus magistrados (composição, atuação e deliberações): de Eisenhower a Zé Geraldo | Ferreira, Diogo Ribeiro; Mourão, Licurgo |
2012-08 | Desonerações e realocações orçamentárias: o erigir do princípio da seriedade orçamentária | Mourão, Licurgo |
2011-06 | Gestão de riscos na prestação de serviços públicos: a experiência mineira na implementação das parcerias público-privadas | Mourão, Licurgo; Viana Filho, Gélzio |
2009-11 | A imprescindibilidade da assinatura eletrônica, da assinatura mecânica e da certificação digital para a administração pública brasileira | Mourão, Licurgo; Elias, Gustavo Terra; Ferreira, Diogo Ribeiro |
2019-10 | Lei de introdução às normas do direito brasileiro e a crise financeira do Estado. | Mourão, Licurgo |
2017-11 | Neurociência : um novo modelo para políticas anticorrupção? | Mourão, Licurgo |
2009-08 | Prescrição e decadência: emanações do princípio da segurança jurídica nos processos sob a jurisdição dos Tribunais de Contas | Mourão, Licurgo |