Navegando por Autor Nakamura, André Luiz dos Santos

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 1 a 18 de 18
Data do documentoTítuloAutor(es)
2017-03Bens reversíveis : conceito e formas de aquisição.Nakamura, André Luiz dos Santos
2020-07Considerações sobre a mediação e arbitragem à luz da nova regulamentação da desapropriação.Nakamura, André Luiz dos Santos
2019-07A contribuição de melhoria e a desapropriação por zona como instrumentos para a obtenção de recursos públicos para o investimento na infraestrutura.Nakamura, André Luiz dos Santos
2007-10O devido processo legal substancial como forma de controleNakamura, André Luiz dos Santos
2011-01Direitos sociais e administração: a compatibilização da teoria da reserva do possível e a exigência de garantia do mínimo existencial para a efetividade dos direitos sociaisNakamura, André Luiz dos Santos
2017-12Disciplina constitucional da dominialidade hídrica e as áreas de preservação permanente.Nakamura, André Luiz dos Santos
2014-05Doação de bens imóveis pela administração públicaNakamura, André Luiz dos Santos
2014-07Doação de bens imóveis pela administração públicaNakamura, André Luiz dos Santos
2016-09Gestão de bens públicos.Nakamura, André Luiz dos Santos; Nakamura, Katieli Justimiano
2019-05A nova disciplina da prévia indenização na desapropriação decorrente do ART. 34-A do Decreto-Lei 3.365/41.Nakamura, André Luiz dos Santos
2019-02A nova disciplina dos juros compensatórios nas desapropriações.Nakamura, André Luiz dos Santos
2019-05As parcerias público-privadas e a infraestrutura no Brasil.Nakamura, André Luiz dos Santos
2011-09O princípio da justa indenização e a coisa julgadaNakamura, André Luiz dos Santos
2012-01A proteção ao meio ambiente e o direito de propriedadeNakamura, André Luiz dos Santos
2017-05Regime jurídico das áreas institucionais.Nakamura, André Luiz dos Santos
2021-09Requisições e pandemias (Covid-19).Nakamura, André Luiz dos Santos
2021-01Revisitando o instituto do tombamento.Nakamura, André Luiz dos Santos
2014-06Os riscos das Parcerias Público-Privadas (PPP) para as finanças públicasNakamura, André Luiz dos Santos
Mostrando resultados 1 a 18 de 18