Navegando por Autor Nogueira, Roberto Wagner Lima

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2009-02Uma abordagem sobre o nepotismo e a Súmula Vinculante nº 13 no âmbito municipalNogueira, Roberto Wagner Lima
2009-01Uma abordagem sobre o nepotismo e a Súmula Vinculante nº 13 no âmbito municipalNogueira, Roberto Wagner Lima
2006-07O advogado parecerista e a Lei de improbidade administrativaNogueira, Roberto Wagner Lima
2006-01Base de cálculo de taxa : mudança de paradigama : doutrina de Sacha Calmon Navarro Coêlho e o STJ.Nogueira, Roberto Wagner Lima
2018-07Construindo novos standards de interpretação para a autonomia tributária e financeira dos municípios no século XXI : notas para um novo federalismo fiscal cooperativo sob a ótica municipal.Nogueira, Roberto Wagner Lima
2018-11Construindo novos standards de interpretação para autonomia tributária e financeira dos municípios no século XXI : notas para um novo federalismo fiscal cooperativo sob a ótica municipal.Nogueira, Roberto Wagner Lima
2007-03Decadência do direito do Fisco na jurisprudência do STJ.Nogueira, Roberto Wagner Lima
2008-03Débitos trabalhistas da administração pública e a nulidade do enunciado nº 331 do TSTNogueira, Roberto Wagner Lima
2008-01Débitos trabalhistas da administração pública e a nulidade do enunciado nº 331 do TSTNogueira, Roberto Wagner Lima
2009-02Execução de convênio, termo de adesão ou termo de cooperação no município. Contratação de pessoal por contrato administrativo ou regime CLT?Nogueira, Roberto Wagner Lima
2002-09Ética Tributária e Cidadania FiscalNogueira, Roberto Wagner Lima
2005-09Fontes formais do direito tributário positivo.Nogueira, Roberto Wagner Lima
2006-05A imunidade tributária das OSCIP : Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - Lei 9.790/99.Nogueira, Roberto Wagner Lima
2006-03A imunidade tributária das OSCIPs (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - Lei nº 9.790/99)Nogueira, Roberto Wagner Lima
2006-09ISS (Imposto sobre serviços): responsabilidade tributária do tomador de serviços e a lei paulistaNogueira, Roberto Wagner Lima
2006-01ISS (LC nº 116/2003) sobre serviços prestados em regime de delegação de serviço públicoNogueira, Roberto Wagner Lima
2011Notas a propósito das imunidades tributáriasNogueira, Roberto Wagner Lima
2004-11Notas a propósito das imunidades tributárias.Nogueira, Roberto Wagner Lima
2007-04Notas para um ensaio sobre a dignidade da pessoa humana: conceito fundamental da ciência jurídicaNogueira, Roberto Wagner Lima
2004-03Premissas para o estudo do direito tributário atualNogueira, Roberto Wagner Lima
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