Navegando por Autor Nogueira, Ruy Barbosa

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2011Burocratização fiscal das atividades produtoras: parcialismo das lei fiscais, obstáculos para o acesso ao Poder JudiciárioNogueira, Ruy Barbosa
2011Coisa julgada e orientação fiscalNogueira, Ruy Barbosa
2011As fontes do Direito TributárioNogueira, Ruy Barbosa
2011Função fiscal e extrafiscal dos impostosNogueira, Ruy Barbosa
2011ICM e ISSNogueira, Ruy Barbosa
2011A imposição e a consideração econômica: por que a Constituição proíbe a instituição de impostos sobre determinadas entidades?Nogueira, Ruy Barbosa
2011Imposto de rendaNogueira, Ruy Barbosa
2011Imposto de renda e competência residualNogueira, Ruy Barbosa
2011Imposto de renda sobre descontos concedidos por vendedorNogueira, Ruy Barbosa
2011Imposto de renda: autuação e lançamento de pessoa jurídica incluindo, antes do término do ano-base, operações cuja renda terá de ser apurada pelo futuro balanço e demonstração da conta de lucros e perdasNogueira, Ruy Barbosa
2011Imposto de renda: tributação das pessoas jurídicas domiciliadas no Brasil e o desconto na fonte sobre rendimentos aqui auferidos por entidades domiciliadas no exteriorNogueira, Ruy Barbosa
2011Imposto sobre circulação de mercadoriasNogueira, Ruy Barbosa
1993-04Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços : venda à vista e atraso de pagamento : correção monetária : mora e a chamada taxa ou comissão de permanência : orientação consultiva da fazenda e jurisprudência : princípios da legalidade, moralidade e lealdade.Nogueira, Ruy Barbosa
2011Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços: venda a vista e atraso de pagamento, correção monetária, mora e a chamada taxa ou comissão de permanência, orientação consultiva da fazenda e jurisprudência, princípios da legalidade, moralidade e lealdadeNogueira, Ruy Barbosa
2011Imposto único: regime jurídico: tributação dos combustíveis gasosos de qualquer naturezaNogueira, Ruy Barbosa; Reale Junior, Miguel
2011Impostos de lançamento direto ou de ofício: condição "sine qua non" do aviso de lançamento para sua oponibilidade ao contribuinteNogueira, Ruy Barbosa
2011Impostos diretos (IPTU, ISS, ITBI, IR e IOF), impostos indiretos (IPI, ICMS, IE e II)Nogueira, Ruy Barbosa
1991-12Impostos diretos : IPTU, ISS, ITBI, IR e IOF : impostos indiretos, IPI, ICMS, IR e II : as imunidades contra impostos diretos e as instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos, tais como santas casas de misericórdia, Sesc, Senac, Sesi, Senai e congêneres.Nogueira, Ruy Barbosa
2011Normas Gerais de Direito Financeiro estabelecidas em Lei Complementar, cogentes à União, Estados e MunicípiosNogueira, Ruy Barbosa
2011Panorama do Direito Tributario brasileiro e as elaborações germanicasNogueira, Ruy Barbosa
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