Navegando por Autor Oliveira, George Felício Gomes de
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2009-10 | Da análise da Súmula Vinculante 13 do Supremo Tribunal Federal: alcance, precedentes e motivos determinantes da norma que veda a prática do nepotismo no Brasil | Oliveira, George Felício Gomes de |
2009-12 | Da análise da súmula vinculante 13 do Supremo Tribunal Federal: alcance, precedentes e motivos determinantes da norma que veda a prática do nepotismo no Brasil | Oliveira, George Felício Gomes de |
2008-10 | Da aplicação prática de um método para resolver colisão entre princípios constitucionais: amplo acesso aos cargos público e proteção contra despedida arbitrária | Oliveira, George Felício Gomes de |
2019-06 | Da aposentadoria compulsória dos empregados públicos e a atual jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. | Oliveira, George Felício Gomes de |
2009-10 | Da possibilidade de interromper o período de férias trabalhistas | Oliveira, George Felício Gomes de |
2022-10 | Da possibilidade dos condomínios edilícios contraírem empréstimos junto a instituições financeiras. | Oliveira, George Felício Gomes de; Silva, Juliana Pierre Quental de Castro e |
2018-02 | Direito e desenvolvimento : um campo de estudos. | Oliveira, George Felício Gomes de |
2016-09 | A função do orçamento : direito social da proteção à maternidade e o PPA do município de Fortaleza (2014-2017). | Oliveira, George Felício Gomes de |