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Navegando por Autor Paes, Nadinne Sales Callou Esmeraldo
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Autor(es)
2021-03
A convivência familiar e sua exigibilidade em juízo : a problemática do seu descumprimento e as alternativas para sua efetivação.
Minami, Marcos Youji
;
Paes, Nadinne Sales Callou Esmeraldo
2017-12
O Crime de estupro de vulnerável em face do estatuto da pessoa com deficiência : análise da sua vigência à luz do direito ao casamento e ao exercício da sexualidade pelas pessoas com deficiência mental.
Paes, Nadinne Sales Callou Esmeraldo
2021-07
A emancipação do cônjuge menor em face da invalidação do casamento civil no Brasil.
Paes, Nadinne Sales Callou Esmeraldo
;
Tavares, Filipe Macêdo Cruz
2017-02
Homeschooling : uma tentativa de conciliação entre a educação obrigatória de crianças e de adolescentes e a autonomia dos pais no exercício do poder familiar sobre os filhos menores.
Paes, Nadinne Sales Callou Esmeraldo
2017-03
O instituto do bem de família a partir da jurisprudência dos tribunais superiores.
Paes, Nadinne Sales Callou Esmeraldo
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