Navegando por Autor Panutto, Peter
Mostrando resultados 1 a 7 de 7
Data do documento | Título | Autor(es) |
2022-05 | Uma análise crítica das súmulas à luz do CPC/15, | Panutto, Peter; Gonçalves, Kennedy Anderson Pereira |
2017-03 | O direito intertemporal na aplicação dos precedentes judiciais vinculantes estabelecidos pelo novo Código de processo civil. | Panutto, Peter; Martins, José Eduardo Figueiredo de Andrade |
2012-04 | Fiscalização de constitucionalidade : modelos e evolução | Panutto, Peter |
2012-01 | Fiscalização de constitucionalidade : modelos e evolução | Panutto, Peter |
2015-04 | A preferência constitucional pelo controle concentrado de constitucionalidade e os precedentes judiciais vinculantes no novo CPC. | Panutto, Peter |
2023-01 | O sistema de precedentes na arbitragem : fundamentos, limites e desafios. | Panutto, Peter; Vasconcelos, Pedro Henrique Galani |
2015-04 | A tutela constitucional da moralidade administrativa e a minirreforma eleitoral objeto do Projeto de Lei 5.735/2013 da Câmara dos Deputados. | Panutto, Peter |