Navegando por Autor Passoni, Marcos Paulo
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2012-09 | Breve abordagem sobre alguns princípios constantes no projeto do novo Código de processo civil | Passoni, Marcos Paulo; Silveira, Fabio Guedes Garcia da |
2010-06 | A continuada inação judicial equivale a ato omissivo recorrível | Passoni, Marcos Paulo |
2023-03 | O direito de petição na Constituição de 1988. | Takoi, Sérgio Massaru; Passoni, Marcos Paulo |
2009-10 | É cabível ação rescisória coletiva contra julgado editado em ação civil pública julgada improcedente por falta de provas? | Passoni, Marcos Paulo |
2022-09 | O princípio do devido processo legal (administrativo e tributário) e o protocolo eletrônico de impugnação de lançamento tributário do Imposto de renda pessoa física. | Takoi, Sérgio Massaru; Passoni, Marcos Paulo |
2022-05 | O processo estrutural e a decisão saneadora e organizadora do processo. | Takoi, Sérgio Massaru; Passoni, Marcos Paulo |
2009-05 | Sobre o cabimento da Ação Rescisória com fundamento em violação à literal proposição de Súmula Vinculante | Passoni, Marcos Paulo |