Navegando por Autor Patrão, Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves
Mostrando resultados 1 a 10 de 10
| Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2009-07 | A concorrência sucessória entre o cônjuge sobrevivente e os descendentes na partilha de bens | Patrão, Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves |
| 2010-10 | O direito à cidade sob a perspectiva da criança e do adolescente: o poder público e a responsabilidade pela efetividade do direito à convivência comunitária | Patrão, Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves |
| 2009-08 | O direito da criança e do adolescente à convivência comunitária: o Ministério das Cidades na institucionalização das políticas públicas de combate à segregação socioespacial urbana | Patrão, Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves |
| 2012-04 | Direito e arte: subsídios iconográficos para a história do direito da criaça e do adolescente | Patrão, Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves |
| 2011-06 | O município e a família: a descentralização das políticas públicas de planejamento urbano na efetividade do direito fundamental da criança e do adolescente à convivência comunitária | Patrão, Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves |
| 2009-04 | O Município e a família: a descentralização das políticas públicas de planejamento urbano na efetividade do direito fundamental da criança e do adolescente à convivência comunitária | Patrão, Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves |
| 2009-03 | O município e a família: a descentralização das políticas públicas de planejamento urbano na efetividade do direito fundamental da criança e do adolescente à convivência comunitária | Patrão, Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves |
| 2009-10 | As políticas públicas municipais de planejamento urbano na tutela do direito da criança e do adolescente à convivência comunitária | Patrão, Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves |
| 2009-12 | O princípio da afetividade na tutela da diversidade familiar: a hipótese de concorrência sucessória entre o cônjuge supérstite e os descendentes híbridos na partilha de bens | Patrão, Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves |
| 2009-02 | O valor da afetividade na tutela da diversidade familiar: a hipótese de concorrência sucessória entre o cônjuge supérstite e os descendentes híbridos na partilha de bens | Patrão, Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves |
