Navegando por Autor Pedra, Anderson Sant'Ana

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2020-10Alteração contratual em tempos de crise : standards para a disrupção com o procedimento administrativo da normalidade.Pedra, Anderson Sant'Ana; Guimarães, Jader Ferreira
2008-04Clonagem humana reprodutiva: uma análise à luz da Constituição brasileira de 1988Pedra, Anderson Sant'Ana
2006-09A habilitação técnica-operacional nas licitações públicas e o princípio da razoabilidadePedra, Anderson Sant'Ana
2006-10A habilitação técnico-operacional nas licitações públicas e o princípio da razoabilidadePedra, Anderson Sant'Ana
2006-07A habilitação técnico-operacional nas licitações públicas e o princípio da razoabilidadePedra, Anderson Sant'Ana
2004-09Inconstitucionalidade de normas estaduais que versam sobre remuneração de agentes públicos municipaisPedra, Anderson Sant'Ana
2004-07Inconstitucionalidade de normas estaduais que versam sobre remuneração de agentes públicos municipaisPedra, Anderson Sant'Ana
2003-06Interpretação e aplicabibidade da Constituição: em busca de um Direito Civil constitucionalPedra, Anderson Sant'Ana
2003-08Interpretação e aplicabilidade da Constituição: em busca de um Direito Civil constitucionalPedra, Anderson Sant'Ana
2005-11A Lei de improbidade administrativa e o princípio da proporcionalidadePedra, Anderson Sant'Ana
2005-10A lei de improbidade administrativa e o princípio da proporcionalidadePedra, Anderson Sant'Ana
2003-07Licitação internacional: normas nacionais x normas estrangeiras (uma visão constitucional)Pedra, Anderson Sant'Ana
2003-12Na defesa de uma democracia participativaPedra, Anderson Sant'Ana
2011-10Parâmetros para a verificação da omissão legislativa inconstitucionalPedra, Anderson Sant'Ana
2013-04Parâmetros para uma decisão racional em casos de judicialização de políticas públicasPedra, Anderson Sant'Ana
2013-01Por uma “separação de poderes” à brasileira: Constituição de 1988 e a teoria tripartite de Montesquieu – Uma conta que não fechaPedra, Anderson Sant'Ana
2007-11O processo como relação jurídica e os pressupostos processuaisPedra, Anderson Sant'Ana
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