Navegando por Autor Pedroso, Fernando de Almeida

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 1 a 20 de 23  Próximo >
Data do documentoTítuloAutor(es)
2012-02Acidente de trânsito com morte: motorista embriagado ou participante de racha: culpa consciente ou dolo eventual?Pedroso, Fernando de Almeida
1994-04Ação tipíca : teoria da vontade direcionada.Pedroso, Fernando de Almeida
1993-11Apropriação indébita, estelionato e furto qualificado pelo emprego de fraude : distinção típica entre as espécies.Pedroso, Fernando de Almeida
1994-01Competência penal : conexão e continência.Pedroso, Fernando de Almeida
1992-05Competência penal : princípio do esboço do resultado e crimes qualificados pelo evento.Pedroso, Fernando de Almeida
1991-11Conflito aparente de normas penais.Pedroso, Fernando de Almeida
1993-12Detração penal : compensação na pena do tempo de prisão relativo a outro processo : quando é possível.Pedroso, Fernando de Almeida
1998-04Direção não habilitada de veículo : o crime e a contravenção.Pedroso, Fernando de Almeida
1993-02Falso testemunho : anotações de direito e processo penal.Pedroso, Fernando de Almeida
1992-08Furto de uso.Pedroso, Fernando de Almeida
1995-01Furto privilegiado.Pedroso, Fernando de Almeida
1993-09Homicídio privilegiado.Pedroso, Fernando de Almeida
1994-03Homicídio qualificado.Pedroso, Fernando de Almeida
2011-02Imunidades nos crimes contra o patrimônioPedroso, Fernando de Almeida
2001-12Nexo causal, imputação objetiva e tipicidade conglobantePedroso, Fernando de Almeida
1994-10Perdão judicial : natureza da sentença concessiva : possibilidade de sua proclamação também como motivo para arquivamento de inquérito policial.Pedroso, Fernando de Almeida
2009-10Poder investigatório do Ministério PúblicoPedroso, Fernando de Almeida
2010-08Prescrição retroativa residualPedroso, Fernando de Almeida
1994-07Prisão em flagrante.Pedroso, Fernando de Almeida
2011-08Receptação culposa e a possibilidade de tentativa do crimePedroso, Fernando de Almeida
Mostrando resultados 1 a 20 de 23  Próximo >