Navegando por Autor Pereira, Alexandre Pimenta Batista

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2020-12Aposentadoria por invalidez e reversibilidade : overruling da súmula nº 217 do Supremo Tribunal Federal.Pereira, Alexandre Pimenta Batista
2022-02Aposentadorias rurais para os segurados especiais concedidas no Brasil : uma reflexão a partir do território normado.Viana, Daniel Gonçalves; Santos, Mauro Augusto dos; Pereira, Alexandre Pimenta Batista
2008-12A chamada prescrição aquisitiva: premissas para desconstrução de uma antiga fórmulaPereira, Alexandre Pimenta Batista
2021-09Condomínio edilício, obrigações civis e dívidas trabalhistas : reflexões sobre a taxonomia do ente atípico.Pereira, Alexandre Pimenta Batista
2023-02Do período eclesiástico ao laico : os cartórios de registro civil como dimensão de poder no território.Ribeiro, Daniel de Araújo; Pereira, Alexandre Pimenta Batista; Santos, Mauro Augusto dos; Panquestor, Evandro Klen
2011-07Em torno do assim chamado consumidor intermediárioPereira, Alexandre Pimenta Batista
2005-10Entre o individual e o social: o problema das expectativas negociais à luz da teoria dos sistemasPereira, Alexandre Pimenta Batista
2010-09A importância do princípio da acessoriedade no direito civil: das coisas aos contratosPereira, Alexandre Pimenta Batista
2017-06A imposição de uso de uniforme com logotipos de produtos implica necessariamente ofensa ao direito de imagem do empregado?Pereira, Alexandre Pimenta Batista
2022-05Inviolabilidade do domicílio e fiscalização das condições de trabalho no âmbito doméstico : desafios e perspectivas.Pereira, Alexandre Pimenta Batista
2019-05Revelia e fatos inverossímeis : em torno do princípio da marcação reversível.Pereira, Alexandre Pimenta Batista
2022-04Território desjudicializado : o cartório de protesto como instrumento de solução de conflitos na Comarca de Açucena/MG.Mehlinger, Danielle Moreira; Pereira, Alexandre Pimenta Batista
2008-07Tipo, sistema e conservação dos negócios jurídicosPereira, Alexandre Pimenta Batista
2019-06Trabalho religioso e vínculo de emprego : dimensões de sacralidade e caráter secular.Pereira, Alexandre Pimenta Batista
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