Data do documento | Título | Autor(es) |
2017-01 | Comentários sobre o PLS nº 559/2013 : modernização e atualização da Lei de licitações e contratos. | Bicalho, Alécia Paolucci Nogueira; Pereira, Flávio Henrique Unes |
2006-09 | Configurada a hipótese de reclamação, estaria inviabilizado, necessariamente, o manejo do mandado de segurança? | Pereira, Flávio Henrique Unes |
2006-07 | Configurada a hipótese de reclamação, estaria inviabilizado, necessariamente, o manejo do Mandado de Segurança? | Pereira, Flávio Henrique Unes |
2014-07 | Conflito de competência entre entes da federação e o equilíbrio econômico financeiro dos contratos: estudo de caso | Pereira, Flávio Henrique Unes |
2007-09 | O controle jurisdicional das sanções disciplinares no mandado de segurança | Pereira, Flávio Henrique Unes |
2019-10 | Direito administrativo do medo, apagão das canetas e improbidade administrativa : por uma reflexão acerca da (in)constitucionalidade da "violação a princípios" como espécie de improbidade administrativa. | Pereira, Flávio Henrique Unes; Maia, Raphael Rocha de Sousa |
2007-02 | Discricionariedade administrativa e conceitos jurídicos indeterminados: um estudo a partir da teoria da adequabilidade normativa | Pereira, Flávio Henrique Unes |
2017-09 | O elemento subjetivo na improbidade administrativa : por uma responsável motivação das decisões judiciais. | Pereira, Flávio Henrique Unes; Cammarosano, Márcio |
2014-11 | A identificação dos bens reversíveis: do ato ao processo administrativo | Pereira, Flávio Henrique Unes; Silveira, Marilda de Paula; Colombarolli, Bruna Rodrigues |
2014-01 | Improbidade administrativa e a jurisprudência do STJ: o esvaziamento do dolo nos artigos 9º e 11, e a inconstitucionalidade da culpa no art. 10 | Cammarosano, Márcio; Pereira, Flávio Henrique Unes |
2008-06 | A indispensável defesa técnica nos processos administrativos disciplinares: um breve estudo sobre a súmula vinculante nº 5 do STF | Pereira, Flávio Henrique Unes |
2015-09 | As "leis invasoras" e os limites da competência legislativa: estudo de caso | Pereira, Flávio Henrique Unes; Silveira, Marilda de Paula |
2007-01 | Mandado de segurança: configurada a hipótese de reclamação, estaria inviabilizado, necessariamente, o manejo? | Pereira, Flávio Henrique Unes |
2014-11 | “Marco Civil da Internet”: a gestão de informações públicas pelo particular e o papel do estado | Pereira, Flávio Henrique Unes; Vellozo Junior, Joelson |
2006-12 | Prescrição de trato sucessivo e prescrição de fundo de direito: estudo de casos | Pereira, Flávio Henrique Unes; Mendes, Elisângela Aparecida |
2005-05 | Regime jurídico da estabilidade do servidor público: aspectos controvertidos | Pereira, Flávio Henrique Unes |
2012-11 | A Revolta da vacina (1904): por uma reflexão acerca da legitimidade do exercício do poder de polícia | Pereira, Flávio Henrique Unes |
2016-05 | Terceirização na administração pública e o critério da atividade-fim e atividade-meio : breves provocações. | Pereira, Flávio Henrique Unes |
2015-08-17 | Uber x taxista: qual o papel do Estado? | Pereira, Flávio Henrique Unes |