Navegando por Autor Pereira, Henrique Viana
Mostrando resultados 1 a 5 de 5
Data do documento | Título | Autor(es) |
2020-12 | O bem jurídico como limitação do poder punitivo a partir da teoria monista-pessoal. | Pereira, Henrique Viana; Miranda, Luiz Henrique Nogueira Araújo |
2019-11 | O bem jurídico e os crimes de perigo abstrato : o porte de drogas para consumo pessoal e a não punibilidade da autolesão. | Pereira, Henrique Viana; Cardoso, Poliana Renata |
2020-09 | Criminal compliance como medida de governança corporativa e seu papel na delimitação de responsabilidades penais. | Pereira, Henrique Viana; Mayrink, Renata Pereira |
2021-10 | Direito ao esquecimento e o princípio da ressocialização do condenado na LGPD : liberdade de imprensa, direito à intimidade e proteção de dados de pessoas que já cumpriram pena. | Pereira, Henrique Viana; Cheloni, Jullyane Cristina; Pires, Caroline Alves Martins |
2018-11 | As ilegalidades identificadas nos estabelecimentos prisionais do Brasil e a flexibilização da pena privativa de liberdade. | Pereira, Henrique Viana; Miranda, Luiz Henrique Nogueira Araújo |