Navegando por Autor Pereira Junior, Jessé Torres

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2023-07Ação de improbidade administrativa por danos ao meio ambiente.Pereira Junior, Jessé Torres
2009-04Alterações do contrato administrativo: releitura das normas de regência à luz do gerenciamento de riscos, em gestão pública comprometida com resultadosPereira Junior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2013-09Apontamentos sobre a integração do RDC ao macrossistema constitucional e ao sistema geral das licitações públicas pela via dos princípiosPereira Junior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2013-08Apontamentos sobre a integração do RDC ao macrossistema constitucional e ao sistema geral das licitações públicas pela via dos princípiosPereira Junior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2007-01Ausência de aprovação do orçamentoPereira Junior, Jessé Torres
2012-08A certidão negativa de débito trabalhista como requisito universal de habilitação em todas as contratações públicasPereira Junior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2011-04Competência e responsabilidade dos elaboradores de ato convocatório de licitação e seus anexosPereira Junior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2017-07Compliance : análise jurídica da economia.Pereira Junior, Jessé Torres; Marçal, Thaís Boia
2017-07Compliance e acordo de leniência : convergência necessária.Pereira Junior, Jessé Torres; Marçal, Thaís Boia
2021-06Compliance e nexo de causalidade nas leis de improbidade administrativa e anticorrupção.Pereira Junior, Jessé Torres; Marçal, Thaís Boia
2007-03Compras de materiais ou equipamentosPereira Junior, Jessé Torres
2017-03A constitucionalidade da participação dos procuradores municipais nos honorários da sucumbência do Rio de Janeiro.Pereira Junior, Jessé Torres
2006-12Contratação de profissional de notória especializaçãoPereira Junior, Jessé Torres
2007-03Contratação direta de serviçoPereira Junior, Jessé Torres
2012-11A contratação integrada no RDC e seus regimes preferenciais de execução de obra ou serviçoPereira Junior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2012-09A contratação integrada no RDC e seus regimes preferenciais de execução de obra ou serviçoPereira Junior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2004-06O controle do Judiciário: desconstrução e reconstruçãoPereira Junior, Jessé Torres
2004-05O controle do judiciário: desconstrução e reconstruçãoPereira Junior, Jessé Torres
2017-03A convergência entre cooperação processual e consensualidade administrativa na gestão do estado democrático de direito.Pereira Junior, Jessé Torres; Marçal, Thaís Boia
2016-12A convergência entre cooperação processual e consensualidade administrativa na gestão do estado democrático de direito.Pereira Junior, Jessé Torres; Marçal, Thaís Boia
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