Navegando por Autor Pessôa, Leonel Cesarino
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2004-07 | Eficácia técnica e o princípio da legalidade | Pessôa, Leonel Cesarino |
2008-07 | Elisão fiscal e teoria do direito | Pessôa, Leonel Cesarino |
2011 | Elisão fiscal e teoria do direito | Pessôa, Leonel Cesarino |
2009-07 | A inclusão do diretor ou gerente no pólo passivo da execução fiscal e o processo administrativo tributário | Pessôa, Leonel Cesarino |
2005-01 | IPTU, impostos reais e progressividade | Pessôa, Leonel Cesarino |
2007-05 | IPTU, progressividade e a EC 29/2000: o julgamento do Supremo Tribunal Federal | Pessôa, Leonel Cesarino |
2008-01 | Isenção do imposto de renda sobre ganho de capital e a Instrução Normativa 599/2005 | Pessôa, Leonel Cesarino; Pacheco e Silva, Luiz Carlos |
2009-01 | Não-cumulatividade do ICMS e bens destinados ao ativo permanente | Pessôa, Leonel Cesarino |
2011 | Não-cumulatividade do ICMS e bens destinados ao ativo permanente | Pessôa, Leonel Cesarino |
2013-11 | "Substituição tributária para frente" no ICMS e capacidade contributiva | Pessôa, Leonel Cesarino |