Navegando por Autor Picinin, Juliana de Almeida
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| Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2007-05 | Análise da possibilidade de concessão dos serviços públicos de saneamento básico para companhia estadual por Municípios pertencentes a outros Estados federados | Costa, Camila Maia Pyramo; Picinin, Juliana de Almeida |
| 2007-03 | Análise das providências pré e pós-extinção de contratos de concessão de serviços públicos | Costa, Camila Maia Pyramo; Picinin, Juliana de Almeida |
| 2016-08 | As cotas raciais universitárias brasileiras : os pressupostos da ação afirmativa na ADPF n. 186 do STF. | Picinin, Juliana de Almeida |
| 2010-08 | Da contagem do tempo de diretor para aposentação especial no magistério | Pyramo, Camila; Picinin, Juliana de Almeida |
| 2008-01 | Os desafios no setor de saneamento básico e as novas perspectivas para a Administração Pública | Picinin, Juliana de Almeida; Costa, Camila Maia Pyramo |
| 2007-02 | A discricionariedade da Administração Pública na aceitação de consórcio de empresas em licitações | Picinin, Juliana de Almeida |
| 2007-12 | A gestão associada de serviços públicos de saneamento básico à luz do art. 241 da Constituição Federal e das Leis Federais nº 11.107/05 e nº 11.445/07 | Picinin, Juliana de Almeida; Costa, Camila Maia Pyramo |
| 2009-07 | Governança compartilhada: Estado e cidadão com foco nos resultados | Picinin, Juliana de Almeida |
| 2016-04 | A insusceptibilidade de captação apriorística da natureza: a impossibilidade de o futuro congelar-se sob o manto da coisa julgada | Picinin, Juliana de Almeida; Nunes, Flávio |
| 2007-01 | Licitação técnica e preço: sopesamento dos pesos de técnica e preço com base nas necessidades da Administração Pública | Costa, Camila Maia Pyramo; Picinin, Juliana de Almeida |
| 2010-01 | Possibilidade de alteração de autarquia a sociedade de economia mista ou empresa pública, prestadora dos serviços públicos de saneamento básico, e suas consequências jurídicas | Picinin, Juliana de Almeida |
| 2007-08 | Quando a revisão anual dos servidores públicos municipais ultrapassa o limite de gasto com pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal | Picinin, Juliana de Almeida |
| 2006-09 | A realização de atividades conexas, geradoras de fontes acessórias de receita, por sociedade de economia mista prestadora de serviço público | Picinin, Juliana de Almeida |
| 2009-06 | A responsabilidade, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal, em relação a créditos tributários municipais não realizados e/ou não cobrados | Picinin, Juliana de Almeida |
| 2011-07 | Saneamento básico, implantação gradual e modicidade da tarifa | Picinin, Juliana de Almeida |
