Navegando por Autor Pierdoná, Zélia Luiza
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2001-04 | A aposentadoria do servidor público e as normas de transição da emenda constitucional n. 20/98 | Pierdoná, Zélia Luiza |
2007-09 | A constitucionalidade do prazo decenal para a constituição do crédito relativo às contribuições previdenciárias | Pierdoná, Zélia Luiza |
2003-04 | Direito adquirido e direito acumulado | Pierdoná, Zélia Luiza; Ferraro, Suzani Andrade |
2023-01 | O princípio da proibição de retrocesso social é aplicável ao mundo real? | Silva, Glauco Bresciani; Pierdoná, Zélia Luiza |
2020-03 | A proteção previdenciária e as reformas implementadas pelas emendas constitucionais 20/1998, 41/2003 e 103/2019. | Pierdoná, Zélia Luiza; Leal, Bruno Bianco |
2007-10 | A proteção social na constituição de 1988 | Pierdoná, Zélia Luiza |
2004-01 | A reforma de previdência dos servidores públicos: emenda constitucional n. 41/03 | Pierdoná, Zélia Luiza |
2004-07 | A reforma de previdência dos servidores públicos: emenda constitucional n. 41/03 | Pierdoná, Zélia Luiza |