Navegando por Autor Pimenta, José Roberto Freire
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2019-02 | A Constituição de 1988, a reforma trabalhista e a jornada de trabalho a tempo parcial. | Pimenta, José Roberto Freire; Rocha, Cláudio Jannotti da; Souza, Luiza Baleeiro Coelho |
2018-12 | Os danos extrapatrimoniais e a Constituição de 1988. | Pimenta, José Roberto Freire; Pereira, Ricardo José Macedo de Britto; Rocha, Cláudio Jannotti da |
2019-10 | A dependência econômica como critério identificador da relação de emprego. | Pimenta, José Roberto Freire; Porto, Lorena Vasconcelos; Rocha, Cláudio Jannotti da |
2013-02 | A responsabilidade da administração pública nas terceirizações, a decisão do Supremo Tribunal Federal na ADC n. 16-DF e a nova redação dos itens IV e V da Súmula n. 331 do Tribunal Superior do Trabalho | Pimenta, José Roberto Freire |
2020-01 | Sindicalismo e greve no estado democrático de direito : o debate sobre o exercício, pelas entidades sindicais, de atividades com dimensões políticas. | Delgado, Mauricio Godinho; Pimenta, José Roberto Freire; Miziara, Raphael |