Navegando por Autor Prudente, Antônio Souza

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2010-08-02Abuso do controle administrativo de decisões judiciais pelo Conselho da Justiça FederalPrudente, Antônio Souza
2011-03-28Anulação das varas ambientais pelo abuso procedimental da suspensão de segurançaPrudente, Antônio Souza
2016-08O direito constitucional do magistrado ao mérito por cursos de aperfeiçoamento.Prudente, Antônio Souza
2015-10-12O ecossistema familiar no contexto precautivo da Convenção de HaiaPrudente, Antônio Souza
2011-03Educação ambiental como garantia fundamental da cidade sustentávelPrudente, Antônio Souza
2011-03-14Educação ambiental como garantia fundamental da cidade sustentávelPrudente, Antônio Souza
2007-09Execução administrativa do crédito da fazenda públicaPrudente, Antônio Souza
2001-11Execução administrativa do crédito da fazenda públicaPrudente, Antônio Souza
2011-01Grave atentado ao princípio constitucional do progresso ecológico no projeto de instalação da termoelétrica de São Luís do MaranhãoPrudente, Antônio Souza
2010-09Manifesta agressão ao princípio constitucional da proibição do retrocesso ecológico no projeto de instalação da Hidrelétrica Belo Monte na região amazônica brasileiraPrudente, Antônio Souza
2012-04A missão constitucional do poder judiciário republicano na defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentávelPrudente, Antônio Souza
2011-05-16Pacto republicano internacional de progresso ecológico e desenvolvimento sustentávelPrudente, Antônio Souza
2015-08A quebra do sistema de pré-requisito curricular dos cursos de direito no Brasil na sistemática do novo CPCPrudente, Antônio Souza
2015-07A quebra do sistema de pré-requisito curricular dos cursos de direito no Brasil na sistemática do novo CPCPrudente, Antônio Souza
2014-05-05Suspensão de segurança como instrumento agressor dos tratados e convenções internacionais sobre direitos humanosPrudente, Antônio Souza
2013-06-17O terror jurídico-ditatorial da suspenção de segurançaPrudente, Antônio Souza
2013-07O terror jurídico-ditatorial da suspensão de segurança e a proibição do retrocesso no Estado Democrático de DireitoPrudente, Antônio Souza
2015-09-28Técnicas procedimentais do processo justo nos tribunais do BrasilPrudente, Antônio Souza
2008-05Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental - Instrumento de eficácia do princípio de precauçãoPrudente, Antônio Souza
2002-01Tutela mandamental-inibitória da exigibilidade do crédito tributárioPrudente, Antônio Souza
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