Navegando por Autor Reale Junior, Miguel

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2013-12Aspectos do parlamentarismo brasileiroReale Junior, Miguel; Fórum
2010-07Caminhos do direito penal brasileiroReale Junior, Miguel
2006-07Cartel e quadrilha ou bando : bis in idem.Reale Junior, Miguel
2011Cartel e quadrilha ou bando: bis in idemReale Junior, Miguel
2011Competências constitucionais: legislação sobre urbanismo.Reale Junior, Miguel
2011Concorrência desleal e interesse difuso no Direito brasileiroReale Junior, Miguel
2016-07Consentimento : ortotanásia e adequação social.Reale Junior, Miguel
2020-04Crime de evasão de divisas e suas formas típicas.Reale Junior, Miguel
1999-06O crime de funcionamento sem licença e a Medida provisória 1.710/98.Reale Junior, Miguel
2011Crime organizado e crime econômicoReale Junior, Miguel
2013-01Crise da justiça e arbitragemReale Junior, Miguel
2005-04Crise da Justiça e arbitragemReale Junior, Miguel
2011Da democracia liberal à democracia socialReale Junior, Miguel
2005-01Da prescrição aquisitiva de ações escrituraisReale Junior, Miguel; Martins-Costa, Judith
2011Da responsabilidade do poderReale Junior, Miguel
2011Decoro parlamentar e cassação de mandato eletivo: liberdade do deputado no exercício de seu múnus políticoReale Junior, Miguel
2020-09Desafios e desvios do sistema criminal brasileiro.Reale Junior, Miguel; Kagueiama, Paula Thieme
2011Despenalização no Direito Penal econômico: uma terceira via entre o crime e a infração administrativa?Reale Junior, Miguel
2011Desvio de clientela e violação de segredoReale Junior, Miguel
2011Direito de informação e interesse públicoReale Junior, Miguel
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