Navegando por Autor Reis, Luciano Elias

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2012-11Aposentadoria especial do servidor público estadualReis, Luciano Elias
2011-04Os cargos em comissão e o princípio da irredutibilidade de vencimentosReis, Luciano Elias
2012-06Controle da revogação na licitação públicaReis, Luciano Elias
2013-01Dos tratados internacionais : o procedimento para a sua elaboração e a existência de pressupostos formalísticos para a concretização de uma denúncia sob o prisma da Constituição de 1988Reis, Luciano Elias
2011-06O gerencialismo entre eficiência e corrupção: breves reflexões sobre os percalços do desenvolvimentoGabardo, Emerson; Reis, Luciano Elias
2013-01A imprescindível defesa prévia no processo administrativo sancionadorReis, Luciano Elias; Pastre, Diogo
2015-02Julgamento dos atestados de capacidade técnica e o formalismo moderadoReis, Luciano Elias
2015-11A Lei 12.846-2013 : a corrupção e a natureza jurídica da lei.Reis, Luciano Elias; Silvestre, Mariana Camillo
2014-11Licitantes com sócios em comum em uma mesma licitação: possibilidade ou ilicitude?Reis, Luciano Elias
2006-07Os limites das alterações qualitativas nos contratos administrativoReis, Luciano Elias
2010-10A modulação ou limitação temporal dos efeitos da declaração de inconstitucionalidadeReis, Luciano Elias
2013-06Pagamento de décimo terceiro salário aos secretários municipaisReis, Luciano Elias
2014-06Parecer sobre a impossibilidade de uso do pregão para a contratação de serviços advocatíciosReis, Luciano Elias; Siqueira, Raul Clei Coccaro
2014-09O problema chamado pesquisa de mercado e a recente Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 05/2014Reis, Luciano Elias
2015-11Regime diferenciado de contratações públicas e a publicidade do orçamento estimadoAnjos, Thamiris Cristina Pereira dos; Reis, Luciano Elias
2016-06Tendências legislativas e jurisprudenciais da licitação no Brasil.Reis, Luciano Elias; Oliveira, Pamela Danelon Justen de
2015-04Terceirização na Administração Pública: breves reflexões críticasReis, Luciano Elias
2015-09Terceirização na administração pública: breves reflexões críticasReis, Luciano Elias
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