Navegando por Autor Reis, Palhares Moreira
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2007-09 | Admissibilidade dos recursos de estrito direito | Reis, Palhares Moreira |
2003-03 | Amicus curiæ | Reis, Palhares Moreira |
2005-02 | Contagem de prazo comum em processo disciplinar | Reis, Palhares Moreira |
2009-10 | A discricionariedade da Administração Pública no que concerne à oportunidade de abertura de concurso público, sua realização e a nomeação dos aprovados | Reis, Palhares Moreira |
2005-12 | Embargos de declaração em matéria constitucional | Reis, Palhares Moreira |
2007-04 | Extensão aos aposentados e pensionistas dos benefícios dados ao servidor em atividade | Reis, Palhares Moreira |
2002-03 | O fazimento da Lei Complementar | Reis, Palhares Moreira |
2002-02 | O Gozo e o Exercício do Sufrágio | Reis, Palhares Moreira |
2005-06 | A licença para acompanhar cônjuge ou companheiro na Lei nº 8.112 | Reis, Palhares Moreira |
2005-09 | Princípio constitucional e norma constitucional | Reis, Palhares Moreira |
2002-09 | A publicidade dos atos administrativos | Reis, Palhares Moreira |
2001-12 | Servidores, greve e remuneração | Reis, Palhares Moreira |
2002-10 | Sindicalização do servidor público | Reis, Palhares Moreira |
2011-02 | As súmulas do Supremo Tribunal Federal | Reis, Palhares Moreira |
2002-01 | O Voto de Eleitores Especiais | Reis, Palhares Moreira |