Use este identificador para citar ou linkar para este item:
https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/8188| Título: | Embargos de declaração em matéria constitucional |
| Autor(es): | Reis, Palhares Moreira |
| Palavras-chave: | Embargos de declaração, aspectos constitucionais, Brasil.;Apelação (processo civil), Brasil.;Prequestionamento, Brasil.;Recurso (processo civil), Brasil.;Contraditório, Brasil.;Prequestionamento, Brasil.;Recurso extraordinário, Brasil.;Prescrição, Brasil. |
| Data do documento: | Dez-2005 |
| Editor: | Fórum |
| Citação: | Fórum Administrativo: Direito Público, Belo Horizonte, v. 5, n. 58, p. 6552-6558, dez. 2005. |
| Aparece nas coleções: | Fórum Administrativo: Direito Público |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| Embargos de Declaração em Matéria Constitucional.pdf Restricted Access | 136,59 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.