Navegando por Autor Ribeiro, Leonardo Coelho
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2011-10 | Alteração da garantia à execução do contrato de concessão ferroviária | Ribeiro, Leonardo Coelho; Silva, Luiz Eduardo Lessa |
2016-05 | O direito administrativo como caixa de ferramentas e suas estratégias. | Ribeiro, Leonardo Coelho; FGV |
2012-05 | Licitações públicas sustentáveis | Garcia, Flávio Amaral; Ribeiro, Leonardo Coelho; FGV |
2015-07 | O novo marco regulatório do terceiro setor e a disciplina das parcerias entre organizações da sociedade civil e o poder público | Ribeiro, Leonardo Coelho |
2012-07 | A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas(ANA) – Características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros | Ribeiro, Leonardo Coelho |
2016-01 | Presunções do ato administrativo, capacidades institucionais e deferência judicial a priori : um mesmo rosto, atrás de um novo véu? | Ribeiro, Leonardo Coelho |
2014-01 | Reformando marcos regulatórios de infraestrutura: primeiras notas ao caso das ferrovias | Ribeiro, Leonardo Coelho |
2011-09 | O regime diferenciado de licitações e contratos administrativos para a Copa do mundo de 2014 e para as Olimpíadas de 2016 | Ribeiro, Leonardo Coelho |
2016-07 | Regime jurídico do convênio de delegação da infraestrutura portuária : monopólio natural e compartilhamento de infraestrutura. | Freitas, Rafael Véras de; Ribeiro, Leonardo Coelho |
2014-07 | A regulação do operador ferroviário independente | Ribeiro, Leonardo Coelho |
2013-07 | Transferência de concessão de serviço público e inconstitucionalidade da exigência de autorização legislativa prévia | Ribeiro, Leonardo Coelho |