Navegando por Autor Rodrigues, Clóvis Fedrizzi
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2006-04 | Ação civil pública: considerações gerais | Rodrigues, Clóvis Fedrizzi; Cusato, Leonardo Machado |
2012-07 | Breves considerações sobre o Imposto Territorial Rural - ITR | Rodrigues, Clóvis Fedrizzi |
2012-11 | Breves considerações sobre o Imposto Territorial Rural - ITR | Rodrigues, Clóvis Fedrizzi |
2005-02 | Celeridade processual versus segurança jurídica | Rodrigues, Clóvis Fedrizzi |
2011-11 | Cumprimento de sentença em ação declaratória de revisão de contrato | Rodrigues, Clóvis Fedrizzi |
2010-01 | Direito fundamental à duração razoável do processo | Rodrigues, Clóvis Fedrizzi |
2003-07 | Exceção de pré-executividade uma visão constitucional | Rodrigues, Clóvis Fedrizzi |
2013-07 | A inconstitucionalidade da multa tributária na Lei de Falências | Rodrigues, Clóvis Fedrizzi |
2013-01 | Legitimidade ativa e interesse do consumidor na repetição do indébito do ICMS na demanda de energia | Rodrigues, Clóvis Fedrizzi |
2010-12 | Liminar em mandado de segurança - Lei 12.016/2009: questões relevantes | Rodrigues, Clóvis Fedrizzi |
2006-01 | Mandado de Injunção: de autêntico remédio constitucional à condição de "sino sem badalo" | Rodrigues, Clóvis Fedrizzi |