Navegando por Autor Rodrigues, Douglas Alencar
Mostrando resultados 1 a 7 de 7
Data do documento | Título | Autor(es) |
2021-06 | Aspectos da ação rescisória no novo processo civil : súmulas como fundamento da pretensão desconstitutiva. | Rodrigues, Douglas Alencar; Rodrigues, Luiz Felipe Gallotti; Duarte, Rodrigo Garcia |
2022-01 | Decisão judicial, método e legitimidade : o acesso à justiça e o julgamento da ADI 5766. | Rodrigues, Douglas Alencar |
2013-10-07 | Direitos sociais em retrocesso | Rodrigues, Douglas Alencar |
1995-04 | O Estatuto dos advogados e a capacidade postulatória : conseqüências procedimentais na derrogação do art. 791 da CLT. | Rodrigues, Douglas Alencar |
2005-07 | As inovações introduzidas pela Emenda Constitucional 45/04 na competência da Justiça do Trabalho, especialmente no procedimento recursal, à luz de precedentes do Supremo Tribunal Federal. | Rodrigues, Douglas Alencar; Soares, João Carlos Costa Mayer |
2020-09 | A pandemia e seus reflexos jurídicos nas obrigações de trato sucessivo : uma contribuição à reestruturação socioeconômica. | Rodrigues, Douglas Alencar; Silva, Luiz José Dezena da |
1995-01 | A revelia trabalhista : particulares inaceitáveis. | Rodrigues, Douglas Alencar |