Navegando por Autor Rodrigues, Marco Antonio
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| Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2021-04 | Acesso à justiça, resolução on-line de conflitos e interesse de agir. | Rodrigues, Marco Antonio |
| 2022-06 | Apelação voluntária parcial e reexame necessário complementar : o efeito devolutivo integral das questões contrárias à Fazenda Pública. | Redondo, Bruno Garcia; Rodrigues, Marco Antonio |
| 2020-07 | Arbitragem e cláusulas exorbitantes dos contratos administrativos. | Monteiro, André Luís Pinheiro; Rodrigues, Marco Antonio |
| 2021-10 | Arbitragem e controle do mérito dos atos administrativos. | Monteiro, André Luís Pinheiro; Rodrigues, Marco Antonio |
| 2022-11 | Da beligerância à plasticidade : a fazenda pública, os negócios jurídicos processuais antecedentes e a remodelação do contencioso fiscal. | Rodrigues, Marco Antonio; Souza, Leonardo Vieira de |
| 2012-07 | A decisão de suspensão de recursos repetitivos em razão de recurso representativo de controvérsia: impugnabilidade e proteção em face de risco de dano | Rodrigues, Marco Antonio |
| 2021-03 | Diálogos entre a jurisprudência do STJ e do TST acerca da ação rescisória. | Rodrigues, Marco Antonio; Bernardes, Felipe |
| 2021-09 | Os embargos de declaração como meio transverso de adequação a precedente judicial vinculante formado ou alterado : EDcl no AgRg no RHC 109.530/RJ no STJ e da Rcl 15.724 AgR-ED no STF. | Rodrigues, Marco Antonio; Lemos, Vinicius Silva |
| 2022-04 | A Emenda regimental 54/2020 ao Regimento interno do STF, a repercussão geral e a busca pela evolução sistêmica. | Rodrigues, Marco Antonio; Lemos, Vinicius Silva |
| 2020-07 | Parâmetros para a proteção de dados pessoais em tempos de pandemia. | Rodrigues, Marco Antonio |
| 2019-04 | A preparação do processo civil : produção antecipada de provas, diligências preliminares, pretrial discovery e os pre-action protocols. | Pimentel, João Ricardo Ferreira Fortini; Rodrigues, Marco Antonio |
| 2018-01 | Princípio da eficiência processual e o direito à boa jurisdição. | Porto, José Roberto Sotero de Mello; Rodrigues, Marco Antonio |
| 2018-10 | Problemas sobre a decisão que nega processamento a recurso especial/extraordinário : unirrecorribilidade, efeito devolutivo e fungibilidade. | Tiburcio, Antonio Augusto; Rodrigues, Marco Antonio |
| 2022-05 | A reclamação constitucional como mecanismo de controle de precedentes vinculantes : uma abordagem do instituto à luz do sistema de precedentes brasileiro. | Rodrigues, Marco Antonio; Mello, Felipe Varela |
| 2017-01 | A reunião de execuções fiscais e o NCPC : por uma filtragem à luz das normas fundamentais. | Câmara, Alexandre Freitas; Rodrigues, Marco Antonio |
| 2017-09 | A tutela da evidência como técnica de atuação judicial. | Rangel, Rafael Calmon; Rodrigues, Marco Antonio |
| 2018-06 | Writ of certiorari e recurso extraordinário : encontros e desencontros. | Pepe, Rafael Gaia Edais; Rodrigues, Marco Antonio |
