Navegando por Autor Rothenburg, Walter Claudius
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2016-06 | O controle de constitucionalidade das decisões de suspensão de provimentos judiciais contrários ao poder público. | Rothenburg, Walter Claudius; Venturi, Elton |
2011 | Direitos fundamentais e suas características | Rothenburg, Walter Claudius |
2011-10 | As exigências de uma concepção jurídica baseada em princípios | Rothenburg, Walter Claudius |
2007-07 | Índios e seus Direitos constitucionais na democracia brasileira | Rothenburg, Walter Claudius |
1993-04 | Medidas provisórias e suas necessárias limitações. | Rothenburg, Walter Claudius |
1995-07 | A pessoa jurídica criminosa. | Rothenburg, Walter Claudius |
1998-01 | A responsabilidade criminal da pessoa jurídica na nova Lei de infrações ambientais | Rothenburg, Walter Claudius |
2008-10 | O tempo como fator de aplicabilidade das normas constitucionais: o peso dos vinte anos | Rothenburg, Walter Claudius |
2016-02 | Varas distritais e competência previdenciária ou assistencial : o direito fundamental de acesso à justiça. | Ramos, Cristiane Ferreira Gomes; Rothenburg, Walter Claudius |