Navegando por Autor Rubin, Fernando

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2018-06Apontamentos a respeito da aplicação dos precedentes no novo CPC : o distinguishing como mecanismo apto a conformação do melhor direito.Velasco, Pamella Bauer; Rubin, Fernando
2016-02Arbitrariedades levadas a cabo pela previdência social. Cumulação de benefícios entre os regimes públicos: RGPS e RPPS. Devolução de parcelas cobradas indevidamente. Consequente suspensão imediata de cobrança indevida de valores. Restituição ao status Quo-Parecer em prol do seguradoRubin, Fernando
2011-11Atuação da preclusão e da coisa julgada material: um paralelo entre o procedimento de execução e o procedimento de cogniçãoRubin, Fernando
2018-01Benefício assistencial ao portador de deficiência (B87) : contemporâneos aspectos processuais nas demandas judiciais contra o INSS.Rubin, Fernando
2011-04Benefícios acidentários e procedimento administrativoAraújo, Francisco Rossal de; Rubin, Fernando
2016-07A boa-fé processual como princípio fundamental no novo CPC.Rubin, Fernando
2014-04O cabimento dos embargos de declaração para a concretização de uma prestação jurisdicional efetivaRubin, Fernando
2015-02Cabimento restritivo da Ação Rescisória diante da formação da coisa julgada material: o respeito à histórica Súmula 343 do STFRubin, Fernando
2015-02A composição do litígio via acordo judicial no Processo PrevidenciárioRubin, Fernando
2011-12Da suspensão e da extinção do procedimento de execuçãoRubin, Fernando; Jardim, Augusto Tanger
2013-05Das provas em espécie: da prova documental à inspeção judicialRubin, Fernando
2013-07Das provas em espécie: da prova documental à inspeção judicialRubin, Fernando
2017-04Desaposentação e reformas na previdência.D’Amico, Helen Andressa Suriz; Rubin, Fernando
2018-08A dicotomia entre a concessão liminar da tutela provisória de evidência e a concretização do princípio do contraditório.Nunes, Vinicius Silva; Rubin, Fernando
2019-02A dicotomia entre a concessão liminar da tutela provisória de evidência e a concretização do princípio do contraditório.Nunes, Vinicius Silva; Rubin, Fernando
2018-03A disciplina geral do novo CPC e a sua central base principiológica em favor de um processo justo.Rubin, Fernando
2011-05Do Código Buzaid ao projeto para um novo Código de processo civil : uma avaliação do itinerário de construções/alterações e das perspectivas do atual movimento de retificaçãoRubin, Fernando
2011-03Do Código Buzaid ao projeto para um novo Código de Processo Civil: uma avaliação do itinerário de construções/alterações e das perspectivas do atual movimento de retificaçãoRubin, Fernando
2015-06Efetividade versus segurança jurídica: cenários de concretização dos dois macroprincípios processuais no novo CPCRubin, Fernando
2015-03Efetividade versus segurança jurídica: cenários de concretização dos dois macroprincípios processuais no novo CPCRubin, Fernando
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