Navegando por Autor Salomão, Heloísa Estellita
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2016-08 | A confiança, o sigilo e a inviolabilidade. | Bottini, Pierpaolo Cruz; Salomão, Heloísa Estellita |
1998-09 | O crime de sedução e a isonomia entre os sexos. | Salomão, Heloísa Estellita; Teotônio, Luís Augusto Freire |
2011 | Crimes previdenciários: arts. 168-a e 337-a do CP - aspectos gerais | Salomão, Heloísa Estellita |
2006-01 | Crimes tributários nos Tribunais Superiores | Salomão, Heloísa Estellita |
2011 | Crimes tributários nos tribunais superiores. | Salomão, Heloísa Estellita |
2011 | O direito humano de não cooperar na própria incriminação, a proteção ao domicílio e a fiscalização tributária | Salomão, Heloísa Estellita |
2011-07 | Empresa, quadrilha (art.288 do CP) e organização criminosa : uma análise sob a luz do bem jurídico tutelado | Greco, Luís; Salomão, Heloísa Estellita |
2019-10 | Levando a sério os pressupostos da responsabilidade penal de pessoas jurídicas no Brasil. | Salomão, Heloísa Estellita |
2008-11 | Liberdade e prisão cautelar na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal pós-constituição de 1988 | Salomão, Heloísa Estellita |
2019-01 | Responsabilidade penal por omissão dos membros dos conselhos de administração de sociedades anônimas. | Salomão, Heloísa Estellita |
2011 | Tipicidade no Direito Penal Economico | Salomão, Heloísa Estellita |
1996-03 | Tipicidade no direito penal econômico. | Salomão, Heloísa Estellita |