Navegando por Autor Santos, Cleopas Isaías
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2015-04 | Audiência de garantia: ou sobre o óbvio ululante | Santos, Cleopas Isaías |
2011-01 | Capacidade etária mínima para consentir no direito penal médico. | Souza, Paulo Vinicius Sporleder de; Almeida Neto, João Beccon de; Santos, Cleopas Isaías |
2011-02 | Indícios de uma teoria geral das medidas cautelares prisionais no projeto de reforma do código de processo penal | Santos, Cleopas Isaías |
2012-12 | Mandados expressos de criminalização e função positiva do bem jurídico-penal: encilhando o Leviatã | Santos, Cleopas Isaías |
2010-10 | A prisão em flagrante no projeto de reforma total do código de processo penal (substitutivo do PLS 156/2009) e sua ressonância nos direitos fundamentais do imputado | Santos, Cleopas Isaías |
2010-07 | A prisão em flagrante no projeto de reforma total do Código de Processo Penal e sua ressonância nos direitos fundamentais do imputado | Santos, Cleopas Isaías |
2012-04 | Prisão em flagrante no projeto de reforma total do Código de Processo Penal: o que muda e o que ainda pode mudar para garantir maior eficácia aos direitos fundamentais do imputado | Santos, Cleopas Isaías |
2011-01 | Ressonâncias do Decreto nº 6.899/2009 na normatividade do crime de crueldade experimental de animais : desvelando o sentido de "recursos alternativos" | Santos, Cleopas Isaías |