Navegando por Autor Santos, Evaristo Aragão
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2007-07 | Ação rescisória: antecipação de tutela. Erro de fato. Sua caracterização diante de fatos constantes dos autos (lançamentos de débitos identificados) e cuja apreciação, pelo órgão judicial, alteraria o resultado do julgamento | Santos, Evaristo Aragão |
2008-07 | A cessão fiduciária de direitos creditórios sofre os efeitos da falência ou da recuperação judicial? | Lobo, Arthur Mendes; Santos, Evaristo Aragão |
2008-07 | A cessão fiduciária de direitos creditórios sofre os efeitos da falência ou da recuperação judicial? | Lobo, Arthur Mendes; Santos, Evaristo Aragão |
2008-08 | Liquidação e execução depois da Lei 11.232/2005: reflexões sobre o âmbito de aplicação do art. 475-B no cumprimento das sentenças individual e coletiva | Wambier, Luiz Rodrigues; Santos, Evaristo Aragão |
2007-10 | Multa coercitiva. Não serve como como meio de coerção para forçar a conduta do próprio beneficiário da atividade jurisdicional. Possibilidade irrestrita de redução pelo órgão judicial (art. 461, § 6º, do CPC). Memorial | Santos, Evaristo Aragão; D'Ávila, Daniela Peretti |
2007-11 | Multa diária: exibição de documentos; exigibilidade condicionada à intimação pessoal do obrigado e ao trânsito em julgado da decisão que fixou a obrigação de exibir | Santos, Evaristo Aragão; Coimbra, Fabrício |
2010-03 | Sobre a importância e os riscos que hoje corre a criatividade jurisprudencial | Santos, Evaristo Aragão |
2014-07 | O termo inicial dos juros de mora na tutela coletiva dos direitos individuais | Wambier, Luiz Rodrigues; Santos, Evaristo Aragão |