Navegando por Autor Santos, Evaristo Aragão

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2007-07Ação rescisória: antecipação de tutela. Erro de fato. Sua caracterização diante de fatos constantes dos autos (lançamentos de débitos identificados) e cuja apreciação, pelo órgão judicial, alteraria o resultado do julgamentoSantos, Evaristo Aragão
2008-07A cessão fiduciária de direitos creditórios sofre os efeitos da falência ou da recuperação judicial?Lobo, Arthur Mendes; Santos, Evaristo Aragão
2008-07A cessão fiduciária de direitos creditórios sofre os efeitos da falência ou da recuperação judicial?Lobo, Arthur Mendes; Santos, Evaristo Aragão
2008-08Liquidação e execução depois da Lei 11.232/2005: reflexões sobre o âmbito de aplicação do art. 475-B no cumprimento das sentenças individual e coletivaWambier, Luiz Rodrigues; Santos, Evaristo Aragão
2007-10Multa coercitiva. Não serve como como meio de coerção para forçar a conduta do próprio beneficiário da atividade jurisdicional. Possibilidade irrestrita de redução pelo órgão judicial (art. 461, § 6º, do CPC). MemorialSantos, Evaristo Aragão; D'Ávila, Daniela Peretti
2007-11Multa diária: exibição de documentos; exigibilidade condicionada à intimação pessoal do obrigado e ao trânsito em julgado da decisão que fixou a obrigação de exibirSantos, Evaristo Aragão; Coimbra, Fabrício
2010-03Sobre a importância e os riscos que hoje corre a criatividade jurisprudencialSantos, Evaristo Aragão
2014-07O termo inicial dos juros de mora na tutela coletiva dos direitos individuaisWambier, Luiz Rodrigues; Santos, Evaristo Aragão