Navegando por Autor Santos, Rafael César Coêlho dos
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2018-04 | Cada telhado, uma usina : a geração distribuída de energias renováveis na Resolução ANEEL 482/2012. | Lemos, Vanda Luíza Farache; Oliveira, Rayane Soares de; Santos, Rafael César Coêlho dos |
2015-07 | As dunas continuam sendo Área de Preservação Permanente depois do advento da Lei 12.651/2012, que revogou o Código floresta. | Santos, Rafael César Coêlho dos; Freire, Francisco Guilherme de Araújo |
2005-11 | O ICMS nas operações interestaduais com gás liquefeito de petróleo derivado do gás natural | Maia, Américo Nobre de Mariz; Santos, Rafael César Coêlho dos |
2013-03 | O ICMS sobre combustíveis e lubrificantes derivados de petróleo | Santos, Rafael César Coêlho dos; Maia, Américo Nobre de Mariz |
2011 | O regime monofásico passível de ser implementado no ICMS sobre combustíveis e lubrificantes a partir do advento da EC 33/2001 | Santos, Rafael César Coêlho dos |
2007-05 | O regime monofásico passível de ser implementado no ICMS sobre combustíveis e lubrificantes a partir do advento da EC 33/2001 | Santos, Rafael César Coêlho dos |