Navegando por Autor Scalabrin, Felipe
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2020-12 | Ação rescisória por violação de norma constitucional segundo o Supremo Tribunal Federal. | Scalabrin, Felipe |
2023-02 | Ajuizamento de nova ação para o reconhecimento de atividade especial e os limites da coisa julgada previdenciária. | Scalabrin, Felipe |
2022-04 | A aposentadoria especial e a vedação ao simultâneo exercício de atividade especial com a percepção desse benefício após a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). | Scalabrin, Felipe |
2014-11 | Arrematação por preço vil na Execução Civil | Scalabrin, Felipe |
2014-10 | Arrematação por preço vil na execução civil | Scalabrin, Felipe |
2022-05 | A citação por meio eletrônico após a lei nº 14.195/2021. | Scalabrin, Felipe |
2021-04 | A comprovação da incapacidade nos benefícios previdenciários durante a pandemia do coronavírus (COVID-19). | Scalabrin, Felipe |
2015-09 | A crise do Poder Judiciário sob as lentes do novo Código de Processo Civil | Scalabrin, Felipe |
2016-05 | Direito intertemporal nos recursos cíveis. | Scalabrin, Felipe |
2017-08 | Introdução aos recursos cíveis no contexto contemporâneo. | Scalabrin, Felipe |
2021-09 | O julgamento em sessão virtual nos Tribunais Superiores e a sua adequação com o Código de processo civil. | Cunha, Guilherme Antunes da; Costa, Miguel do Nascimento; Scalabrin, Felipe |
2016-05 | A legitimação pela fundamentação : anotação ao art. 489, § 1º e § 2º, do novo Código de processo civil. | Scalabrin, Felipe; Santanna, Gustavo da Silva |
2017-09 | A menor onerosidade na perspectiva do direito fundamental à tutela executiva. | Cunha, Guilherme Cardoso Antunes da; Scalabrin, Felipe |
2009-12 | O papel do processo na construção da democracia: para uma nova definição da democracia participativa | Ribeiro, Darci Guimarães; Scalabrin, Felipe |
2009-06 | O papel do processo na construção da democracia: para uma nova definição da democracia participativa | Ribeiro, Darci Guimarães; Scalabrin, Felipe |
2022-05 | Os reflexos da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) na admissibilidade dos recursos cíveis. | Scalabrin, Felipe |
2022-07 | Requisitos para desconsideração da personalidade jurídica : a estrutura escalonada dos pressupostos exigidos pelo Código de defesa do consumidor, pelo Código tributário nacional e pelo Código civil. | Cunha, Guilherme Antunes da; Scalabrin, Felipe |
2021-12 | A responsabilidade patrimonial do cônjuge na execução civil. | Cunha, Guilherme Antunes da; Scalabrin, Felipe |