Navegando por Autor Scalabrin, Felipe

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2020-12Ação rescisória por violação de norma constitucional segundo o Supremo Tribunal Federal.Scalabrin, Felipe
2023-02Ajuizamento de nova ação para o reconhecimento de atividade especial e os limites da coisa julgada previdenciária.Scalabrin, Felipe
2022-04A aposentadoria especial e a vedação ao simultâneo exercício de atividade especial com a percepção desse benefício após a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).Scalabrin, Felipe
2014-11Arrematação por preço vil na Execução CivilScalabrin, Felipe
2014-10Arrematação por preço vil na execução civilScalabrin, Felipe
2022-05A citação por meio eletrônico após a lei nº 14.195/2021.Scalabrin, Felipe
2021-04A comprovação da incapacidade nos benefícios previdenciários durante a pandemia do coronavírus (COVID-19).Scalabrin, Felipe
2015-09A crise do Poder Judiciário sob as lentes do novo Código de Processo CivilScalabrin, Felipe
2016-05Direito intertemporal nos recursos cíveis.Scalabrin, Felipe
2017-08Introdução aos recursos cíveis no contexto contemporâneo.Scalabrin, Felipe
2021-09O julgamento em sessão virtual nos Tribunais Superiores e a sua adequação com o Código de processo civil.Cunha, Guilherme Antunes da; Costa, Miguel do Nascimento; Scalabrin, Felipe
2016-05A legitimação pela fundamentação : anotação ao art. 489, § 1º e § 2º, do novo Código de processo civil.Scalabrin, Felipe; Santanna, Gustavo da Silva
2017-09A menor onerosidade na perspectiva do direito fundamental à tutela executiva.Cunha, Guilherme Cardoso Antunes da; Scalabrin, Felipe
2009-12O papel do processo na construção da democracia: para uma nova definição da democracia participativaRibeiro, Darci Guimarães; Scalabrin, Felipe
2009-06O papel do processo na construção da democracia: para uma nova definição da democracia participativaRibeiro, Darci Guimarães; Scalabrin, Felipe
2022-05Os reflexos da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) na admissibilidade dos recursos cíveis.Scalabrin, Felipe
2022-07Requisitos para desconsideração da personalidade jurídica : a estrutura escalonada dos pressupostos exigidos pelo Código de defesa do consumidor, pelo Código tributário nacional e pelo Código civil.Cunha, Guilherme Antunes da; Scalabrin, Felipe
2021-12A responsabilidade patrimonial do cônjuge na execução civil.Cunha, Guilherme Antunes da; Scalabrin, Felipe