Navegando por Autor Scalcon, Raquel Lima
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2016-09 | Aborto, zika e direitos da mulher. | Scalcon, Raquel Lima |
2019-01 | O conceito penal de funcionário público no direito brasileiro e alemão : uma proposta de interpretação restritiva do termo emprego público em empresas estatais (Artigo 327, caput, do CP). | Scalcon, Raquel Lima |
2017-06 | A cultura como direito humano ou como delito? O problema da criminalização da cultura minoritária. | Scalcon, Raquel Lima |
2014-09 | Doutrina do "direito e desenvolvimento" e a expansão do direito penal econômico no Brasil : reflexões a partir do crime de evasão de divisas | Scalcon, Raquel Lima |
2016-10 | Estado de direito e responsabilidade jurisdicional na cooperação em face do regime de proibição global do terrorismo. | Corrêa, Eduardo Pitrez de Aguiar; Scalcon, Raquel Lima |
2010-12 | Funcionalismo penal da escola de Munique: contributos e inconsistências de uma construção de conceito de crime a partir dos fins de política criminal | Scalcon, Raquel Lima |
2014-07 | Problemas especiais de autoria e de participação no âmbito do direito penal secundário: exame da compatibilidade entre "Domínio da organização" | Scalcon, Raquel Lima |
2013-10 | Tribunal Penal Internacional: dos impasses entre tradições aos conflitos com a constituição brasileira international criminal | Scalcon, Raquel Lima |