Navegando por Autor Schäfer, Gilberto
Mostrando resultados 1 a 8 de 8
Data do documento | Título | Autor(es) |
2001-07 | Arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) | Schäfer, Gilberto |
2003-01 | Aspectos da usucapião especial urbana na constituição e no estatuto da cidade | Schäfer, Gilberto |
2006-04 | Os contornos da argüição de descumprimento de preceito fundamental na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal | Schäfer, Gilberto |
2012-07 | O direito da antidiscriminação e a criminalização da pederastia pelo Código Criminal | Rios, Roger Raupp; Schäfer, Gilberto; Borba, Felipe Farias |
2007-04 | A possibilidade de utilizar o mandado de injunção para a fixação de subsídios previstos constitucionalmente | Schäfer, Gilberto |
2014-10 | A prisão preventiva como instrumento para tutela da violência doméstica e familiar contra a mulher | Schäfer, Gilberto; Fernandes Neto, Julio |
2014-07 | A transcendência dos motivos determinantes no controle incidental de constitucionalidade | Schäfer, Gilberto; Rios, Roger Raupp; Silva, Aline Araújo Curtinaz da |
2014-05 | A transcendência dos motivos determinantes no controle incidental de constitucionalidade | Schäfer, Gilberto; Rios, Roger Raupp; Silva, Aline Araújo Curtinaz da |