Navegando por Autor Seixas Filho, Aurélio Pitanga

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2005-09A certeza jurídica da dívida tributáriaSeixas Filho, Aurélio Pitanga
2011A concepção de fraude fiscal e sua sançãoSeixas Filho, Aurélio Pitanga
2009-03Condicionantes das isenções em Direito TributárioSeixas Filho, Aurélio Pitanga
2005-01Controle administrativo da legalidade do lançamento tributário e a coisa julgada administrativa em matéria fiscalSeixas Filho, Aurélio Pitanga
2005-03Controle administrativo da legalidade do lançamento tributário e a coisa julgada administrativa em matéria fiscalSeixas Filho, Aurélio Pitanga
2005-05Controle administrativo da legalidade do lançamento tributário e a coisa julgada administrativa em matéria fiscalSeixas Filho, Aurélio Pitanga
2005-05Dimensão jurídica do tributo vinculadoSeixas Filho, Aurélio Pitanga
2011Dívida ativa tributária e os títulos hábeis para inscriçãoSeixas Filho, Aurélio Pitanga
2010-01Efeitos da declaração de verdade, confissão, no direito tributárioSeixas Filho, Aurélio Pitanga
2006-03A Elisão Tributária e a interpretação econômicaSeixas Filho, Aurélio Pitanga
2011A elisão tributária e a interpretação econômicaSeixas Filho, Aurélio Pitanga
2007-09A garantia do sigilo fiscal e o princípio da publicidadeSeixas Filho, Aurélio Pitanga
2011ICMS: responsabilidade fiscal e criminalSeixas Filho, Aurélio Pitanga
2006-01A iluminação pública e a parafiscalidadeSeixas Filho, Aurélio Pitanga
2004-11A integralidade orçamentária e as contribuiçõesSeixas Filho, Aurélio Pitanga
2005-11A interpretação econômica no Direito Tributário e os limites do planejamento tributárioSeixas Filho, Aurélio Pitanga
2005-07O lançamento tributário e a decadênciaSeixas Filho, Aurélio Pitanga
1976-07Lançamento; suspensão e interrupção da prescrição do credito tributário; e repetição do indébito.Seixas Filho, Aurélio Pitanga
2010-09Métodos para revisão do lançamento tributárioSeixas Filho, Aurélio Pitanga
2009-07Natureza jurídica da obrigação tributáriaSeixas Filho, Aurélio Pitanga
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