Navegando por Autor Silva, Bruno Mattos e
Mostrando resultados 1 a 9 de 9
Data do documento | Título | Autor(es) |
2005-10 | Ausência de pagamento de precatórios: inconstitucionalidade de Leis Estaduais de diretrizes orçamentárias em face do art. 100, § 2º, da Constituição Federal | Silva, Bruno Mattos e |
2008-09 | Com a decisão do STF as contribuições previdenciárias têm prazo trintenário | Silva, Bruno Mattos e |
2008-04 | Fraude à execução e boa fé: mudou o entendimento do STJ? | Silva, Bruno Mattos e |
2008-11 | Legalidade ou ilegalidade dos loteamentos ou condomínios fechados | Silva, Bruno Mattos e |
2008-04 | Normatização da "repercussão geral" no recurso extraordinário | Silva, Bruno Mattos e |
2009-02 | ONGs: relações com o Estado e o novo marco legal | Silva, Bruno Mattos e |
2007-10 | O STF e a venda sem licitação de imóveis públicos | Silva, Bruno Mattos e |
2005-05 | A súmula vinculante para a administração pública aprovada pela reforma do judiciário | Silva, Bruno Mattos e |
2005-06 | A súmula vinculante para administração pública aprovada pela reforma do judiciário | Silva, Bruno Mattos e |