Navegando por Autor Silva, Solange Teles da
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2016-01 | Amazônia : questões hídricas, marco jurídico e alternativas de tratamento multilateral. | Silva, Solange Teles da; Costa, José Augusto Fontoura; Fenzl, Norbert; Apostolova, Maria; Sola, Fernanda |
2016-07 | Análise jurídica da Convenção de Nova Iorque de 1997. | Costa, José Augusto Fontoura; Sola, Fernanda; Silva, Solange Teles da |
2003-04 | Aspectos da futura política brasileira de gestão de resíduos sólidos à luz da experiência européia | Silva, Solange Teles da |
2003-10 | Aspectos jurídicos das águas subterrâneas | Silva, Solange Teles da |
2014-06 | Competência legislativa em matéria ambiental : uma análise da evolução jurisprudencial no STJ e STF | Silva, Solange Teles da |
2007-10 | Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : avanços e desafios. | Silva, Solange Teles da |
2006-10 | Pneus usados, reformados e inservíveis:o direito dos países em desenvolvimento ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e à saúde humana | Silva, Solange Teles da |
1998-04 | Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público na Lei 9.605/98 | Figueiredo, Guilherme José Purvin de; Silva, Solange Teles da |
2008-10 | Tratado da cooperação amazônica: estratégia regional de gestão dos recursos naturais | Silva, Solange Teles da |